Versão 2.0 - Julho 2023 (ver Versão 1.0 - Outubro 2021)

Este Política de Privacidade é um acordo entre a Fundo das Nações Unidas para a Infância (também referida como “UNICEF Brasil”, "nós", "nós" ou "nosso") e “você”, referenciando ao usuário do WhatsApp que voluntariamente começou uma conversa com nosso chatbot Topity chat.

Essa Política de Privacidade está aqui para te ajudar a entender quais informações nós coletamos, por que coletamos, e como você pode acessar e deletar sua informação. Esta Política de Privacidade se aplica a todos os serviços oferecidos pelo UNICEF Brasil e seus afiliados.

Para todo mundo do UNICEF Brasil e seus parceiros, proteger e respeitar sua privacidade é importante. É por isso que esta Política de Privacidade foi escrita da forma mais clara possível, para fornecer todas as informações de que você precisa, para que possa tomar uma decisão informada se deseja participar ou não do nosso projeto.

Mudanças nesta política. Podemos alterar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. Sempre indicamos a data em que as últimas alterações foram publicadas e oferecemos acesso às versões arquivadas para sua análise. Se as mudanças forem significativas, nós forneceremos um aviso mais proeminente (incluindo, para certos serviços, notificação por e-mail de mudanças na Política de Privacidade).

Sumário Executivo

1. Identidade do Controlador. O Controlador para Topity é Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF Brasil) - SEPN 510 Bloco A 2º andar, Brasilia, DF, CP70750-521 e o Oficial de Controle de Dados é Camilo Leon e pode ser contatado em cleon@unicef.org

2. Propósito dos dados: Pesquisa. UNICEF Brasil realiza pesquisas em tópicos relevantes que impactam crianças e adolescentes. Todos os dados incluindo o Conteúdo do Usuário são anonimizados antes de serem usados para pesquisa. O Conteúdo do Usuário são todas as respostas para as perguntas do bot ou réplicas a comentários fornecidos pelo Usuário na conversa. Essa pesquisa foca em como diferentes tópicos afetam sua vida e o que precisa ser feito para ajudar adolescentes a lidar com sua autoestima e problemas com o corpo.

3. Coleta de Dados & Consentimento. Coleta de Dados irá se aplicar a uma ou mais das seguintes bases legais: (i) consentimento, (ii) interesse legítimo ou (iii) necessidades contratuais, e serão coletados diretamente de você nas conversas com Topity, ou outras atividades online ou offline que você aceitar participar. Só dados específicos serão transferidos para nós da plataforma de chat que você entrou, como número de telefone, usuário e fuso horário.

   Não coletamos intencionalmente informações sobre crianças menores de 13 anos (ou leis aplicáveis) associadas a dados pessoais.

4. Uso de dados. Seus dados - ou seja, todas as informações que você digita ou envia por meio do bot- podem estar sujeitos às seguintes atividades de processo: (i) armazenamento e outros processos necessários para fornecer, manter e melhorar o chatbot; (ii) fornecer suporte técnico ao usuário; (iii) criar um painel com informações relevantes sobre a experiência e dados demográficos dos usuários; (iv) criar relatórios e políticas públicas para tratar do assunto em escala (v) e fazer divulgações conforme exigido por lei ou de outra forma estabelecido no Contrato.

5. Retenção de Dados. Não reteremos dados ou informações pessoais por mais tempo do que o necessário para os fins para os quais tais informações possam ser legalmente usadas ou de outra forma exigidas por qualquer lei no momento em vigor.

6. Direitos de dados. Você tem o direito de acessar e revisar os dados pessoais que mantemos sobre você, de retificar quaisquer dados pessoais mantidos sobre você que sejam imprecisos, de solicitar a exclusão de dados pessoais mantidos sobre você e o direito de solicitar a suspensão do processamento do seu dados pessoais. Você pode exercer seus direitos entrando em contato conosco em privacy@talk2u.org

7. Transferências de dados. Seus dados pessoais podem ser transferidos, armazenados e processados em um ou mais países fora do Espaço Econômico Europeu (“EEE”) ou no Reino Unido, por exemplo, quando um de nossos provedores de serviço usar servidores ou equipamentos localizados fora do EEE ou do Reino Unido.

8. Dados pessoais significam qualquer informação relacionada a uma pessoa identificável. Uma pessoa identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, através de um identificador, como nome, número de identificação, dados de localização, identificador online ou mais fatores específicos às características físicas, identidade fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa.

Processamento de seus dados pessoais pelo Topity

Se você optar por iniciar uma conversa com nosso bot, receberemos do WhatsApp seu número de telefone que também pode conter alguns metadados, como fuso horário. Nós apenas processamos essas informações para podermos nos conectar com você e usar o chat. Não salvamos suas informações de contato para enviar spam ou distribuímos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

Nunca solicitaremos dados pessoais identificáveis e exclusivos, a menos que seja necessário atender a possíveis solicitações de exclusão ou acesso aos seus dados. Nessa situação excepcional, solicitaremos seu endereço de e-mail pessoal para entrar em contato com você apenas para esse fim.

Processamos dados pessoais durante um determinado período de tempo para que o bot funcione corretamente e tenha uma conversa coesa. O acesso a este tipo de informação é concedido apenas com base na necessidade de conhecimento. No entanto, para fornecer melhores práticas de confidencialidade, a UNICEF Brasil tornará as informações anônimas em painéis e relatórios para remover quaisquer vestígios de informações específicas do usuário que possam torná-las identificáveis.

Como coletamos os dados?

A maioria das informações que processamos é coletada diretamente de você quando você voluntariamente inicia uma conversa com Topity através de nosso bot, bem como atividades que convidamos você a participar.

Outros tipos de dados pessoais podem ser obtidos em plataformas de bate-papo de terceiros que usamos para fornecer nossos serviços, como o WhatsApp, que inclui seu número de telefone e fuso horário.

Esta conexão é necessária para que o chatbot funcione corretamente e, mesmo que não possamos armazenar os dados, sempre teremos a capacidade de recuperar as informações básicas declaradas anteriormente, de acordo com suas Configurações de Privacidade nessas plataformas de terceiros. Portanto, a UNICEF Brasil não será responsável pelo não uso dos dados nesta fase e não terá responsabilidade em salvaguardar questões, uma vez que existem terceiros envolvidos no gerenciamento de dados, tais como as plataformas.

Que tipo de dados coletamos e com que finalidade?

Topity deve processar os dados, dependendo do tópico, somente para os seguintes propósitos:

(i) executar, criar, desenvolver, operar, entregar, manter e melhorar produtos e serviços fornecidos ou feitos pelo Unicef Brasil e seus subcontratados;

(ii) elaborar relatórios agregados a fim de fornecer soluções eficazes para problemas de autoestima e imagem corporal para recomendar novas políticas públicas para abordar o tópico; e

(iii) cumprir com outras instruções razoáveis fornecidas por nosso Cliente.

(iv) Realização ou aplicação da lei

Quando você utiliza os Serviços, podemos coletar e processar diferentes dados pessoais sobre você. Os dados pessoais que processamos, a base do processamento e as finalidades do processamento são detalhados abaixo. Algumas vezes, estas atividades são realizadas por terceiros (veja a seção "Com quem a UNICEF Brasil compartilha dados?" abaixo).

Infelizmente, devido à natureza de nossos serviços, por enquanto não podemos discriminar entre os dados que podem ser coletados e processados e alguns que não podem. Portanto, se você continuar com a experiência, todas estas informações serão processadas.

**Informações pessoais sensíveis. **Se você nos enviar ou divulgar qualquer informação pessoal sensível (como, por exemplo, quando enviar conteúdo gerado pelo usuário para o chatbot ou pesquisas, números de segurança social, informações relacionadas à origem racial ou étnica, opiniões políticas, religião ou outras crenças, saúde, biometria ou características genéticas, antecedentes criminais ou filiação a sindicatos), você deverá consentir com nosso processamento e uso de tais informações pessoais sensíveis, de acordo com esta Política de Privacidade. Se você não consentir em nosso processamento e uso de tais informações pessoais sensíveis, você não deverá fornecê-las. Você pode usar seus direitos de proteção de dados para se opor ao processamento de tais informações pessoais sensíveis, ou para excluir tais informações.

Como seus dados pessoais são armazenados e protegidos?

O Unicef Brasil opera e utiliza medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais. A coleta de dados é armazenada respeitando o anonimato e os procedimentos de confidencialidade em todos os casos disponíveis. O Unicef Brasil faz um grande esforço para manter suas conversas privadas e seguras, tomando medidas para proteger seus dados pessoais contra destruição acidental ou ilegal, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Você também é responsável por proteger seus dados pessoais, uma vez que todas as conversas podem ser armazenadas em seus dispositivos e aplicativos utilizados por terceiros, tais como, mas não limitados a, Facebook Messenger, Whatsapp, Telegram ou Instagram, para mencionar alguns. Você deve tomar todas as medidas de segurança para salvaguardar suas credenciais, senhas e nome de usuário que lhe permitam acessar e efetuar login e que possam estar sujeitos a violações de segurança. Infelizmente, não podemos garantir a segurança dos dados pessoais que você fornece, uma vez que nenhum sistema é 100% seguro, portanto faremos todos os esforços possíveis, mas a Unicef Brasil não será responsabilizada pela divulgação não intencional de seus dados pessoais.

Armazenamento de dados pessoais

Guardaremos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados conforme descrito acima e de acordo com nossas obrigações legais e regulamentares. Às vezes, de acordo com os procedimentos acadêmicos, os dados utilizados para desenvolver um trabalho devem ser guardados por um determinado período de tempo. Se essas informações diferirem das informações que fornecemos quando você iniciou sua conversa com Topity, atualizaremos nossa política de privacidade para informá-lo.

Com quem o Unicef Brasil compartilha suas informações?

O Unicef Brazil não compartilha suas informações com terceiros, exceto conforme previsto abaixo:

1. Universidades e outros parceiros exclusivamente para analisar, avaliar e fornecer ferramentas eficazes para mudanças de comportamento ou relatórios sobre tópicos para encorajar políticas públicas referentes a questões candentes. Em todos os casos, a menos que expresso de forma diferente, estas informações serão compartilhadas de forma anônima. E os resultados do estudo podem conter trechos de conversas com Topity, mas serão mantidos anônimos o tempo todo.

2. Fornecedores de serviços, tais como provedores de TI envolvidos no desenvolvimento e manutenção dos serviços fornecidos e provedores de armazenamento em nuvem para armazenar as informações fornecidas e visualizá-las de forma rápida e amigável. Eles estarão sujeitos a restrições contratuais que os proíbam de utilizar os dados pessoais de nossos membros para qualquer outra finalidade,

3. Governo, autoridades responsáveis pela aplicação da lei ou entidades privadas, conforme exigido por lei. O Unicef Brasil pode divulgar informações sobre você a funcionários do governo, autoridades policiais ou partes privadas, conforme exigido por lei, e divulgar e utilizar tais informações conforme julgarmos necessário ou apropriado para (a) cumprir as leis aplicáveis e solicitações legais e processo legal, tais como responder a intimações ou solicitações de autoridades governamentais; (b) fazer cumprir os termos e condições que regem o Serviço; (c) proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, e/ou os de você ou de outros; e (d) proteger, investigar e deter contra atividades fraudulentas, prejudiciais, não autorizadas, antiéticas ou ilegais

4. Aquisição ou fusão de entidades com O Unicef Brasil: no caso de uma fusão ou proposta de venda da Unicef Brasil por outra entidade, poderemos compartilhar informações enquanto estiver sendo realizado um exercício de due diligence ou durante o processo de transição, desde que as informações divulgadas continuem a ser utilizadas para o propósito permitido e consentido por você por esta Política de Privacidade pela nova entidade que adquire as informações.

Quais são seus direitos?

Existem vários direitos aos quais você pode ter direito de acordo com a legislação de proteção de dados em seu país, que podem ser os seguintes:

1. O direito de acesso: permite que você verifique que tipo de dados pessoais temos sobre você, o que fazemos com esses dados pessoais e, se necessário, receber uma cópia desses dados pessoais; este direito também permite que você o faça:

   1. O direito de retificação permite que você corrija quaisquer dados pessoais inexatos ou incompletos que possuímos a seu respeito;

   2. O direito de apagar permite que você solicite que nós apagamos dados pessoais mantidos a seu respeito em determinadas circunstâncias; e

   3. O direito à portabilidade dos dados permite que você receba seus dados pessoais em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina e que esses dados pessoais sejam transmitidos a outro controlador de dados.

2. O direito a ser esquecido: declara que os dados devem ser apagados imediatamente após não serem mais necessários para sua finalidade original de processamento ou após você ter retirado o consentimento

3. O direito de ser informado: como estamos detalhando nesta política de privacidade, estamos fornecendo o máximo de informações possíveis de forma amigável para que você entenda o que fazemos com seus dados, por que o fazemos e por quanto tempo.

4. O direito de apresentar uma reclamação às autoridades de supervisão: tentaremos o máximo possível para atender às suas solicitações, mas se você ainda estiver insatisfeito, por favor nos informe usando nossas informações de contato. Entretanto, você também tem o direito de reclamar junto à Autoridade de Proteção de Dados local, se preferir.

Note que exigiremos que você tome medidas para verificar sua identidade de acordo com a legislação aplicável e, nos casos em que os dados já tenham sido processados, alguns direitos podem não poder ser aplicados aos documentos publicados. No entanto, estes estudos manterão a anonimização.

Infelizmente, Topity não têm a possibilidade de selecionar quais informações são salvas ou não. É uma condição de tudo ou nada. Portanto, podemos não cumprir o direito de restringir o processamento de seus dados pessoais. Mas você pode optar por não participar de toda a experiência e solicitar um apagamento.

Se você desejar exercer algum dos direitos acima, entre em contato conosco. Por favor, lembre-se de nos enviar seu pedido em tempo hábil para privacy@talk2u.org cc cleon@unicef.org

Conformidade de terceiros com as normas legais

Uma vez que Topity está hospedada em plataformas de chat de terceiros, você estará sujeito aos Termos e Condições, Política de Privacidade, Política de Cookies e quaisquer atualizações sobre as letras miúdas dessa plataforma, uma vez que você deve ter uma conta para poder acessar o bot. Alguns de seus direitos devem ser explicitamente executados em todas as partes.

Mesmo que eliminemos seus dados de nossos bancos de dados, isto não significa que a conversa que ocorrer dentro daquela plataforma será apagada em sua parte, a menos que você mesmo a faça.

Entretanto, observe que mesmo que você os elimine de sua parte, isso não significa que deixamos de ter acesso a eles, pois podemos ter uma cópia em nossos próprios servidores ou informações podem ter sido transferidas para um de nossos parceiros.

Informações para crianças

Topity não é dirigida a crianças menores de 13 anos, e não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças. Se você souber que seu filho nos forneceu dados pessoais sem seu consentimento, você pode entrar em contato conosco conforme estabelecido abaixo. Se soubermos que coletamos quaisquer dados pessoais em violação à lei aplicável, tomaremos imediatamente medidas para apagar tais dados pessoais e encerrar a conta da criança.

Transferência para fora do Brasil

Os seus dados pessoais podem ser transferidos, armazenados e processados em um ou mais países além do Brasil, por exemplo, quando um dos nossos prestadores de serviços utilizar servidores ou equipamentos baseados fora do Brasil.

Nós transferimos dados pessoais baseados nos padrões contratuais e cláusulas da União Europeia para exportar dados pessoais para terceiros países, com customização adicional para cumprir com a lei brasileira. Contamos ainda com outros mecanismos aprovados para a exportação de dados pessoais, tais como a determinação pela autoridade nacional do Brasil de que o país destinatário oferece uma proteção adequada dos dados pessoais. Onde quer que os dados pessoais sejam processados, utilizamos medidas de segurança adequadas, consistentes com os requisitos da LGPD.

Também trabalhamos com parceiros globais e escritórios internacionais que podem ter membros que obtêm acesso à informação de forma agregada, mas tomamos medidas organizacionais como encriptação de bases de dados e confidencialidade nas mensagens de correio electrónico para salvaguardar a sua privacidade, direitos fundamentais e liberdade, e também exercemos os seus direitos. Limitamos tanto quanto possível o armazenamento de dados visíveis ao mínimo necessário para que tenha uma grande experiência e o bot funcione corretamente e asseguramos que os membros da equipe tenham acesso com base na necessidade de saber, limitando a exposição dos seus dados pessoais a apenas um número limitado de pessoas.

Transferência para fora da Área Econômica Europeia / Reino Unido

Seus dados pessoais podem ser transferidos, armazenados e processados em um ou mais países fora do Espaço Econômico Europeu ("EEA") ou do Reino Unido, por exemplo, quando um de nossos prestadores de serviços utiliza servidores ou equipamentos sediados fora da EEA ou do Reino Unido.

Limitamos o máximo possível o armazenamento de dados visíveis ao mínimo necessário para que você tenha uma ótima experiência e o bot funcione corretamente e garantimos que todos os provedores de serviço estejam em conformidade com o SCC, e que os funcionários tenham acesso quando necessário base, limitando a exposição de seus dados pessoais a apenas um punhado de pessoas.

Identidade do controlador das informações pessoais

Em algumas histórias de bate-papo, os controladores podem ser terceiros, como uma Universidade realizando pesquisas sobre um determinado tópico e nós atuaremos como processadores. Esta informação estará disponível na política de privacidade específica de cada experiência, a qual estará sujeita à sua aceitação antes de se envolver em conversas com o chatbot.

O Controlador para Topity é Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF Brasil) - SEPN 510 Bloco A 2º andar, Brasilia, DF, CP70750-521 e o Oficial de Controle de Dados é Camilo Leon e pode ser contatado em cleon@unicef.org

1. October 2021